Contrato de Adesão do Colaborador — Learnix × Gateware

1. contratante

Nome: [NOME DO ALUNO]
CPF: [●]
E-mail: [●]
Telefone: [●]
Endereço: [●]

2. contratada

LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.628.506/0001-43, doravante denominada LEARNIX.

3. empresa parceira

Gateware [razão social]

4. benefício

Desconto corporativo: 10%

Condição promocional adicional, se aplicável: [●]

5. idioma

[Inglês / Espanhol / Outro]

6. modalidade

[Individual / Grupo]

7. frequência

[1x por semana / 2x por semana / outra]

8. duração da aula

[60 minutos / outra]

9. vigência

[Mensal / Trimestral / Semestral / outro]

Data de início: [●]
Data estimada de encerramento: [●]

10. valores

Preço padrão Learnix: R$ [●]
Benefício corporativo: R$ [●]
Valor final contratado: R$ [●]

Forma de pagamento: [●]
Vencimento: [●]

11. recursos incluídos

Conforme plano:

• aulas ao vivo;
• plataforma Learnix;
• IA;
• materiais;
• diagnóstico;
• atividades;
• acompanhamento;
• relatórios pessoais;
• outros: [●]

12. condição 2026

Quando aplicável: contratação realizada até 31/12/2026 mantém o valor contratado durante toda a vigência original do plano.

1.1O presente contrato tem por objeto a prestação, pela Learnix, de serviços educacionais de idioma ao Contratante, conforme modalidade e condições constantes no Quadro-Resumo.

1.2A prestação poderá incluir aulas ao vivo, plataforma, ferramentas de inteligência artificial, materiais, exercícios, atividades, diagnóstico, acompanhamento, avaliação e outros recursos previstos no plano.

1.3Os serviços serão predominantemente realizados online, salvo contratação diferente.

2.1A Learnix poderá personalizar o programa conforme:

• nível;
• objetivo;
• contexto profissional;
• necessidades;
• disponibilidade;
• desenvolvimento observado.

2.2Conteúdos, materiais, professores e atividades poderão ser ajustados ao longo da vigência para fins acadêmicos.

2.3Tais ajustes não caracterizam descumprimento quando preservarem a essência do serviço contratado.

3.1O Contratante recebe condição especial em razão da parceria entre Learnix e Gateware.

3.2Caso o Contratante deixe de manter vínculo com a Gateware durante a vigência deste contrato, as condições financeiras já contratadas permanecerão válidas até o encerramento desta vigência.

3.3Em eventual renovação, serão aplicadas as condições e critérios de elegibilidade vigentes naquele momento.

4.1Aulas individuais poderão ser remarcadas com antecedência mínima de 16 horas.

4.2O limite padrão será de 2 remarcações por mês por iniciativa do aluno.

4.3Solicitações fora do prazo poderão ser contabilizadas como aula realizada.

4.4Remarcações dependem de disponibilidade.

5.1As turmas serão formadas preferencialmente com 3 a 5 participantes.

5.2A ausência individual não gera direito a:

• reposição individual;
• crédito;
• desconto;
• alteração do horário da turma.

5.3A Learnix poderá admitir novos alunos em turmas existentes quando houver compatibilidade acadêmica.

5.4Caso o grupo fique abaixo de 3 participantes, a Learnix poderá mantê-lo temporariamente por até 30 dias enquanto busca reorganização.

5.5A reorganização poderá envolver transferência, fusão, novo horário ou alteração de formato.

6.1A Learnix é responsável pela seleção e coordenação acadêmica dos professores.

6.2A Learnix poderá realizar substituição de professor por motivo acadêmico, operacional ou de disponibilidade.

6.3O Contratante poderá solicitar troca, sujeita a análise e disponibilidade.

6.4Cancelamentos de responsabilidade da Learnix ou do professor serão repostos ou compensados de forma equivalente.

7.1O acesso aos recursos digitais dependerá do plano.

7.2Ferramentas de IA possuem finalidade educacional e complementar.

7.3O Contratante deverá evitar a inserção de informações confidenciais, segredos comerciais, credenciais, dados de terceiros ou informações protegidas por obrigação de confidencialidade.

7.4Respostas de IA podem conter imprecisões e devem ser revisadas pelo usuário.

8.1O Contratante se compromete a pagar os valores constantes no Quadro-Resumo.

8.2Atrasos poderão resultar em lembretes, suspensão temporária ou outras medidas previstas nas condições contratadas.

8.3Encargos, quando aplicáveis, deverão estar previstos na cobrança e em conformidade com as regras aplicáveis.

9.1O contrato vigorará pelo período indicado no Quadro-Resumo.

9.2O valor contratado permanecerá inalterado durante a vigência, salvo alteração formal aceita pelas Partes.

10.1A renovação não é automática.

10.2Ao final da vigência, o Contratante poderá contratar novo período.

10.3A renovação observará a tabela e os benefícios vigentes.

11.1Planos trimestrais não possuem trancamento regular, salvo exceção aprovada.

11.2Planos semestrais permitem 1 trancamento de até 30 dias.

11.3O período poderá ser prorrogado pelo mesmo tempo.

11.4Em grupos, não há garantia de retorno à mesma turma.

12.1O cancelamento poderá ser solicitado pelos canais oficiais.

12.2Após eventual prazo legal de arrependimento aplicável, o cancelamento seguirá aviso prévio de 45 dias.

12.3Durante o aviso:

• o plano permanece ativo;
• os valores correspondentes permanecem devidos;
• os serviços permanecem disponíveis.

12.4Não haverá multa adicional específica de rescisão, ressalvadas obrigações vencidas, encargos previstos e normas legais aplicáveis.

12.5Valores de serviços já prestados não serão reembolsados, salvo obrigação legal.

13.1A Learnix poderá emitir certificados conforme o programa.

13.2Para certificado de conclusão, poderá ser exigida frequência mínima de 75%.

O Contratante se compromete a:

• manter dados atualizados;
• realizar pagamentos;
• respeitar professores e colegas;
• utilizar materiais apenas para fins pessoais e educacionais;
• proteger seus dados de acesso;
• observar as regras acadêmicas;
• não reproduzir conteúdos sem autorização;
• não utilizar a plataforma para atividades ilícitas.

A Learnix se compromete a:

• coordenar o programa;
• disponibilizar recursos contratados;
• fornecer professores qualificados;
• prestar suporte;
• acompanhar o programa;
• manter padrões acadêmicos;
• observar as regras de privacidade e proteção de dados.

16.1Materiais, conteúdos, métodos, software, exercícios e recursos Learnix permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

16.2O contrato não transfere propriedade intelectual ao Contratante.

16.3É proibida reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização.

17.1A Learnix tratará dados pessoais para finalidades relacionadas à execução do contrato e demais finalidades legitimamente informadas.

17.2O eventual compartilhamento de dados individualizados com a Gateware dependerá de base jurídica apropriada e, quando aplicável, consentimento específico.

17.3A recusa em autorizar compartilhamento opcional com o RH não impedirá a contratação das aulas.

18.1O presente contrato não implica autorização automática para uso promocional da imagem do Contratante.

18.2Quando necessário, a Learnix solicitará autorização específica.

19.1A Política Acadêmica e Comercial Learnix integra operacionalmente este contrato.

19.2Em caso de conflito entre a Política e o Quadro-Resumo, prevalecerá o que tiver sido expressamente contratado no Quadro-Resumo.

E-mail oficial: contato@learnixedu.com
WhatsApp: +55 41 99527-6556
Outros canais: [●]

21.1Alterações relevantes deverão ser formalizadas.

21.2A ausência de exercício de um direito não implica renúncia.

21.3Assinaturas eletrônicas poderão ser utilizadas.

Fica eleito o foro competente na forma da legislação aplicável, sem prejuízo de eventual proteção legal do consumidor.

Local e data: ______________________

LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA
Assinatura: ______________________

CONTRATANTE
Nome: __________________________
Assinatura: ______________________