Termo de Consentimento de Dados — Learnix × Gateware
O colaborador decide o que o RH vê.
Como funciona o compartilhamento opcional de dados individualizados com o RH. Recusar não impede a contratação nem a continuidade das aulas.
01Identificação
Aluno: [NOME]
CPF: [●]
E-mail: [●]
Empresa Parceira: Gateware
Programa: Learnix Classes
02Finalidade
Este Termo tem por finalidade registrar a decisão do aluno sobre o compartilhamento de determinados dados educacionais com o RH/People da empresa parceira.
O compartilhamento terá como objetivos possíveis:
- acompanhamento do programa;
- análise de participação;
- acompanhamento de desenvolvimento;
- planejamento de ações educacionais;
- reconhecimento;
- gamificação;
- gestão do benefício.
03Dados que poderão ser compartilhados
Mediante autorização, poderão ser compartilhados:
- nome;
- idioma;
- nível inicial;
- nível atual;
- frequência;
- presença;
- carga horária realizada;
- número de aulas;
- atividades concluídas;
- uso da plataforma;
- progresso;
- evolução por competência;
- conclusão de módulos;
- certificados;
- outros indicadores acadêmicos previamente informados.
04Dados que não serão compartilhados como regra
Não serão compartilhados:
- conteúdo de conversas privadas com professores;
- conteúdo de mensagens privadas;
- gravações de aulas;
- transcrições integrais;
- conteúdo de interações privadas com IA;
- comentários pessoais do professor não destinados a relatório;
- informações pessoais não relacionadas ao programa;
- dados de terceiros.
05Relatórios agregados
Independentemente desta autorização individual, a Learnix poderá fornecer relatórios estatísticos e agregados do programa quando não permitirem identificação direta do aluno.
06Opção do aluno
Marque uma opção:
AUTORIZO o compartilhamento dos dados listados neste Termo com a Gateware.
NÃO AUTORIZO o compartilhamento de dados individualizados com a Gateware.
A não autorização não impede a contratação ou continuidade das aulas, ressalvadas situações em que algum dado seja necessário à execução do próprio serviço.
07Revogação
O aluno poderá solicitar a revogação desta autorização para compartilhamentos futuros pelos canais oficiais da Learnix.
A revogação não altera tratamentos já realizados de forma legítima antes de sua efetivação.
08Prazo
A autorização permanecerá válida enquanto:
- o aluno participar do programa;
- houver finalidade informada compatível;
- ou até eventual revogação, quando aplicável.
09Gamificação
Caso a Gateware utilize os dados autorizados em programas internos de reconhecimento ou gamificação, isso deverá ocorrer conforme suas próprias políticas e regras.
Este Termo não pressupõe autorização ampla para uso em decisões trabalhistas, remuneração, sanções, desligamento ou promoção.
10Contato
Para dúvidas, solicitações ou revogação:
Learnix
E-mail: contato@learnixedu.com
Canal de privacidade: contato@learnixedu.com
Local e data: ______________________
Nome do aluno: ____________________
Assinatura: ________________________