Termo de Parceria Institucional — Learnix × Gateware

LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 52.628.506/0001-43, doravante denominada LEARNIX;

e

GATEWARE [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ nº [●], com sede em [●], doravante denominada EMPRESA PARCEIRA;

resolvem celebrar o presente Termo de Parceria Institucional e Benefício Corporativo, mediante as condições a seguir.

2.1O presente Termo tem por objeto estabelecer uma parceria institucional para disponibilização de condições especiais de acesso aos programas educacionais da Learnix aos colaboradores elegíveis da Empresa Parceira.

2.2A parceria tem caráter de benefício corporativo e não cria obrigação de compra mínima, contratação coletiva, exclusividade ou pagamento da Empresa Parceira à Learnix, salvo se houver contratação adicional formalizada em instrumento específico.

2.3Cada colaborador interessado poderá contratar os serviços diretamente com a Learnix, de forma individual, após diagnóstico, recomendação e aceite das condições comerciais aplicáveis.

3.1A parceria é institucional e não remunerada entre as Partes.

3.2Não haverá comissão, participação financeira, fee, repasse, remuneração ou qualquer outra forma de compensação financeira entre Learnix e Empresa Parceira em decorrência dos contratos individuais celebrados com colaboradores.

3.3A Empresa Parceira não será responsável por pagamentos de contratos individuais celebrados entre seus colaboradores e a Learnix.

3.4A Learnix será integralmente responsável pela prestação dos serviços educacionais contratados diretamente pelos colaboradores.

4.1Os colaboradores elegíveis da Empresa Parceira terão acesso a 10% de desconto sobre a tabela comercial aplicável aos produtos abrangidos pela parceria.

4.2A Learnix poderá oferecer condições promocionais adicionais em campanhas de lançamento ou campanhas específicas, desde que previamente comunicadas.

4.3Colaboradores que formalizarem sua contratação até 31 de dezembro de 2026 poderão manter o valor contratado durante toda a vigência original do plano, ainda que parte da execução ocorra em 2027.

4.4O benefício será aplicado apenas aos produtos e planos incluídos na campanha ou proposta vigente.

4.5Valores, modalidades e condições poderão ser atualizados para novas contratações e renovações, sem alteração retroativa dos contratos já formalizados.

5.1Poderão utilizar o benefício colaboradores ativos da Empresa Parceira, conforme validação por um dos seguintes meios:

• e-mail corporativo;
• código de benefício;
• formulário específico da parceria;
• confirmação do RH;
• outro mecanismo previamente acordado.

5.2A Empresa Parceira não precisará compartilhar uma base integral de colaboradores com a Learnix, salvo se houver necessidade específica, base jurídica apropriada e acordo formal entre as Partes.

5.3Caso o colaborador deixe de manter vínculo com a Empresa Parceira durante a vigência de seu contrato individual com a Learnix, as condições já contratadas serão mantidas até o término daquele contrato.

5.4Na renovação posterior, serão aplicadas as condições comerciais vigentes e os critérios de elegibilidade aplicáveis naquele momento.

6.1A parceria poderá abranger:

• aulas individuais;
• aulas em grupo;
• diagnóstico de nível;
• plataforma Learnix;
• ferramentas de inteligência artificial;
• materiais digitais;
• acompanhamento de progresso;
• atividades complementares;
• programas, workshops ou soluções adicionais previamente comunicadas.

6.2Os grupos regulares serão formados, preferencialmente, com mínimo de 3 e máximo de 5 participantes.

6.3A Learnix poderá considerar, na formação dos grupos:

• nível de proficiência;
• objetivos de aprendizagem;
• disponibilidade;
• contexto profissional;
• compatibilidade pedagógica.

A Learnix será responsável por:

1. criar e disponibilizar materiais de divulgação da parceria;
2. disponibilizar landing page, formulário ou outro canal de inscrição;
3. realizar atendimento inicial dos interessados;
4. realizar diagnóstico de nível e necessidade;
5. recomendar modalidade e plano;
6. apresentar condições comerciais;
7. celebrar contratos diretamente com os colaboradores;
8. realizar cobrança dos colaboradores;
9. selecionar e coordenar professores;
10. disponibilizar plataforma e ferramentas incluídas no plano;
11. prestar suporte acadêmico e operacional;
12. acompanhar participação e evolução;
13. emitir relatórios mensais ao RH nos termos deste Termo;
14. realizar reuniões de acompanhamento quando aplicável;
15. observar as regras de privacidade, proteção de dados e confidencialidade aplicáveis.

A Empresa Parceira será responsável por:

1. designar um contato responsável pela parceria;
2. apoiar a divulgação interna;
3. informar os canais disponíveis para comunicação;
4. aprovar, quando necessário, materiais que utilizem sua marca;
5. comunicar eventuais regras internas relevantes;
6. apoiar validações de elegibilidade quando necessário;
7. não interferir na relação contratual individual entre Learnix e colaborador, salvo quando formalmente acordado;
8. observar a confidencialidade e a proteção dos dados recebidos em relatórios.

9.1A Learnix poderá disponibilizar relatório mensal contendo dados agregados do programa, como:

• número de inscritos;
• alunos ativos;
• participação média;
• horas de aprendizagem;
• número de aulas realizadas;
• engajamento;
• uso da plataforma;
• distribuição agregada de níveis;
• indicadores de evolução agregados;
• outras métricas acordadas.

9.2O relatório será disponibilizado preferencialmente até o 5º dia útil do mês subsequente.

9.3Dados individualizados somente serão compartilhados quando houver base jurídica apropriada e, quando adotado o consentimento como base, autorização específica do colaborador.

9.4Quando autorizado, o relatório individual poderá conter:

• nome;
• nível de proficiência;
• frequência;
• carga horária;
• participação;
• atividades concluídas;
• evolução de competências;
• progresso acadêmico;
• uso dos recursos educacionais.

9.5Não serão compartilhados como regra:

• conteúdo de conversas privadas entre aluno e professor;
• gravações de aulas;
• conteúdo de interações privadas com ferramentas de IA;
• comentários pessoais não destinados a relatório;
• dados não relacionados ao acompanhamento educacional.

10.1A Empresa Parceira poderá utilizar dados e indicadores disponibilizados de forma autorizada para ações de reconhecimento, desenvolvimento e gamificação.

10.2Exemplos de ações possíveis:

• certificados;
• badges;
• reconhecimento por frequência;
• marcos de horas estudadas;
• conclusão de nível;
• participação em desafios;
• evolução acadêmica.

10.3Qualquer utilização para remuneração variável, promoção, sanções, desligamento ou avaliação formal de desempenho deverá ser tratada pela Empresa Parceira conforme sua governança interna e a legislação aplicável, não sendo presumida por este Termo.

11.1Durante a vigência da parceria, cada Parte autoriza a outra, de forma não exclusiva, limitada e revogável, a utilizar sua marca exclusivamente para:

• materiais de comunicação da parceria;
• páginas da parceria;
• apresentações;
• comunicações internas;
• anúncios institucionais da parceria;
• publicações em redes sociais relacionadas à existência da parceria.

11.2A Learnix poderá divulgar institucionalmente que a Gateware é empresa parceira, inclusive em site, apresentações comerciais, LinkedIn, Instagram e materiais institucionais, desde que:

• não divulgue informações confidenciais;
• não atribua à Gateware declarações não aprovadas;
• não divulgue resultados, depoimentos ou métricas individualizadas sem autorização específica;
• respeite a identidade visual e orientações de marca fornecidas.

11.3Campanhas pagas utilizando a marca da Empresa Parceira deverão ser previamente aprovadas por escrito.

11.4Estudos de caso, depoimentos, números de resultado, citações de executivos ou conteúdos que impliquem endosso comercial específico dependerão de autorização adicional.

11.5O encerramento da parceria implica cessação do uso futuro das marcas, ressalvados materiais históricos já publicados de boa-fé, que poderão ser ajustados ou removidos mediante solicitação razoável.

12.1A Learnix poderá criar:

• e-mails internos;
• banners;
• cards;
• posts para intranet;
• textos para Teams, Slack ou WhatsApp;
• apresentações;
• stories;
• QR Codes;
• campanhas de lançamento e reminders.

12.2A Empresa Parceira poderá adaptar os materiais às suas políticas internas, preservando as informações essenciais sobre o benefício.

13.1Cada Parte se compromete a observar a legislação aplicável de proteção de dados pessoais no âmbito de suas próprias atividades de tratamento.

13.2A coleta de dados dos colaboradores pela Learnix será realizada prioritariamente de forma direta, mediante cadastro voluntário do interessado.

13.3O compartilhamento de dados entre as Partes deverá observar finalidade específica, necessidade, transparência, segurança e demais requisitos aplicáveis.

13.4Quando houver consentimento para compartilhamento de dados individualizados, o colaborador deverá poder revogá-lo para compartilhamentos futuros, sem que isso impeça a continuidade do curso, salvo quando o dado for estritamente necessário à execução do serviço contratado.

13.5As Partes deverão adotar medidas razoáveis para prevenir acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.

14.1As Partes deverão manter confidenciais informações comerciais, estratégicas, operacionais, técnicas ou pessoais recebidas em razão da parceria.

14.2Esta obrigação não se aplica a informações:

• publicamente disponíveis sem violação deste Termo;
• legitimamente conhecidas pela Parte antes do recebimento;
• exigidas por autoridade competente;
• cuja divulgação tenha sido previamente autorizada.

15.1Este Termo não cria sociedade, joint venture, franquia, representação, vínculo empregatício, agência, exclusividade ou solidariedade financeira entre as Partes.

15.2Cada Parte continuará responsável por seus próprios colaboradores, prestadores, tributos, obrigações e operações.

16.1O presente Termo terá vigência inicial de 12 meses contados da assinatura.

16.2As Partes poderão renovar a parceria mediante acordo.

17.1Qualquer Parte poderá encerrar a parceria mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30 dias.

17.2O encerramento da parceria institucional não cancelará automaticamente contratos individuais já celebrados entre Learnix e colaboradores.

17.3Colaboradores com contratos ativos poderão concluir o período contratado nas condições já formalizadas.

18.1Os contatos oficiais da parceria serão:

Learnix
Contato: [●]
E-mail: contato@learnixedu.com
Telefone/WhatsApp: +55 41 99527-6556

Gateware
Contato: [●]
E-mail: [●]
Telefone: [●]

19.1Alterações relevantes neste Termo deverão ser formalizadas por escrito.

19.2A eventual tolerância de uma Parte não implicará renúncia de direitos.

19.3Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão vigentes.

19.4As assinaturas eletrônicas serão aceitas quando realizadas em meio admitido pelas Partes.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, ressalvadas hipóteses legais de competência diversa.

Curitiba, ____ de __________________ de 2026.

LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA
Nome: Aguinaldo José Lima
Cargo: Representante legal
Assinatura: ______________________

GATEWARE [RAZÃO SOCIAL]
Nome: __________________________
Cargo: __________________________
Assinatura: ______________________